Moradora de Caarapó é indiciada por abandono de recém-nascido em barraca de camping

Uma mulher de 32 anos foi indiciada pela Polícia Civil por abandono de incapaz nesta quarta-feira (3). De acordo com a polícia, ela teria abandonado o recém-nascido na manhã de 1 de janeiro dentro de uma barraca de camping na Sitioca Campo Belo.

O caso foi registrado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da cidade e em seguida encaminhado para a 1ª Delegacia de Polícia Civil que instaurou o inquérito para investigação.

De acordo com o boletim de ocorrência, a mulher participava de um acampamento com seus familiares quando precisou ir a um hospital em razão de um sangramento que estava sofrendo. Enquanto recebia o atendimento no hospital, compareceram seus familiares com um bebê recém-nascido que havia sido encontrado dentro de sua barraca de camping 4 (quatro) horas depois de sua saída. Os familiares afirmavam ainda que a criança pertencia à autora dos fatos.

Inicialmente a mulher negou que o bebê fosse seu, contudo, com a chegada do Conselho Tutelar e Guarda Municipal, e após ser confrontada com os fatos, admitiu ser mãe da criança e que a abandonou dentro da barraca.

Ainda não se sabe o motivo do abandono, mas a mulher será indiciada pelo crime de "Abandono de Incapaz" majorado por ser ascendente da vítima, citado no artigo 133 do Código Penal. A pena prevista para esse crime é de 6 meses a 3 anos de detenção.

Abandono de incapaz

O crime de abandono de incapaz é previsto no artigo 133 do Código Penal e consiste em abandonar pessoa que está sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono.

A pena prevista para esse crime é de 6 meses a 3 anos de detenção. No caso da mulher indiciada em Dourados, a pena pode ser aumentada em 1/3, pois o abandono ocorreu em local ermo, o que configura uma agravante prevista no artigo 133, § 3º, II, do Código Penal.

Prevenção

O abandono de incapaz pode ser prevenido por meio de ações que promovam a conscientização sobre a importância da parentalidade responsável e o combate à violência doméstica. É importante que as pessoas tenham acesso a informações e recursos que possam ajudá-las a lidar com as dificuldades da maternidade ou paternidade.

Caso de Dourados

O caso da mulher indiciada em Dourados é um exemplo de como o abandono de incapaz pode afetar a vida de uma criança. O bebê encontrado dentro da barraca de camping estava em situação de risco e poderia ter sofrido graves consequências se não fosse encontrado.

É importante que a sociedade se mobilize para combater esse crime e garantir que todas as crianças tenham o direito de crescer em um ambiente seguro e protegido.